Depois de 4 meses de silêncio retorno ao blog para atualizá-lo com um artigo de opinião sobre o exdrúxulo e inadequado Programa Nacional de Direitos Humanos do governo LULLA da Silva!!!! BEM VINDOS TODOS OS LEITORES, COM CRÍTICAS OU ELOGIOS. IMPORTANTE É A VOSSA VISITA.

“SOB O MANTO DIÁFANO DA FANTASIA, A CRUEL NUDEZ DA VERDADE”.

                                               Maria da Piedade Eça de Almeida - filósofa política, professora universitária, secretária geral do Movimento pelos Deveres/direitos do Cidadão "MDC" e Diretora Geral da Escola de Governo de Campinas

Viver em uma sociedade na qual os seres humanos são detentores de direitos é uma enorme conquista. Embora ainda exista trabalho escravo, violência contra a mulher, abuso sexual de crianças, prostituição infantil, a Constituição Federal considera-os crimes com severas punições. Nosso País permanece injusto e perverso, o sistema de saúde é ineficiente, a educação é excludente, os empregos deficitários, o saneamento básico ineficaz... Segundo Kant, o Ser Humano possui um valor incondicional e absoluto: a realização da sua Vida na plenitude da sua Dignidade. Fugida do Holocausto a filósofa Hannah Arendt cunhou a frase “Direito a ter direitos” como significado de realização da Dignidade, traduzida no exercício da Cidadania livre, realização ampla dos “direitos humanos” com o dever de ponderar sua importância e a compatibilidade com os interesses coletivos.  A ONU insere os direitos humanos em sujeitos concretos e particulares, historicamente situados em determinada estrutura social com acentuada vida solidária, sem dominação de qualquer espécie de ideologia ou arbitrariedade, incitando ao seu cultivo permanente impedindo qualquer agressão a esse nosso patrimônio moral.

O novo Plano Nacional de Direitos Humanos produziu intensa polêmica pelo relativismo e imprecisão de seus termos e orientações.  Depois de muitas reclamações inclusive de Ministros de Estado, setores militares e sociedade civil, Lula resolveu alterá-lo, modificando algumas expressões, mantendo a comissão da verdade, excluindo a revisão da história, admitindo apenas a sua reconstrução. Ao descartar sua culpa direta, afirmando que não teria lido o decreto por que a leitura lhe causa enorme sono, o Presidente agravou a situação. Em editorial o jornal Estado de S. Paulo esclarece: ”é função do gabinete civil não só a verificação prévia da constitucionalidade e da legalidade dos atos presidenciais como também a análise do mérito, da oportunidade e compatibilidade das propostas inclusive das matérias em tramitação no Congresso com as diretrizes governamentais”. D. Dilma, Chefe da Casa Civil, candidata de Lula, cometeu erro grave e atentado constitucional, conduzindo o Presidente a assinar sem ler e sem adequada orientação, um Plano de ampla repercussão social. O Decreto tinha objetivo preciso: formatação do programa de governo da candidata Dilma, com determinações gerais para todas as legendas abrigadas pelo PT. Depois legitimaria as propostas encaminhadas pelas muitas conferências/assembléias de diversidade temática.  Na Constituição Federal não se observa a qualidade de decisão para qualquer conferência/ assembléia realizada, seja qual for o tema de discussão. Os documentos de conclusão de tais reuniões possuem apenas o poder de indicação. Ao tentar transformar em Lei as propostas das conferências/assembléias populares, sem análise dos vícios de iniciativa e de declarada inconstitucionalidade, o decreto queria impor uma nova Carta Magna, com a legitimidade do falso caráter plebiscitário, proveniente do assembleísmo difuso. D. Dilma demonstrou não ter capacidade de assumir qualquer cargo federal. Por seu histórico de vida, guerrilheira assumida, legislou em causa própria, induzindo o Presidente ao erro, levando-o a assinar o decreto de um novo País, talvez a República Socialista da América do Sul com capital provavelmente em Caracas, composto por guerrilheiros, terroristas, baderneiros, invasores de terras, de casas com dono e aborteiros. Os Direitos Humanos eram apenas pano de fundo para a desqualificação da Democracia Representativa e da Lei Maior que regem a Soberania do Estado Brasileiro. O novo Estado era formatado no modelo fascista, com sugestões de minorias organizadas pretendendo realizar a revolução stalinista impondo sua particular ideologia: o caminho do socialismo para atingir o sonho da sociedade sem classes, preconizado pelo Comunismo, que nem na antiga União Soviética deu certo. Os “PTistas” brasileiros não conhecem História e ignoram o que foi a Perestroika!

A omissão e apatia da população foram armas usadas a favor do desmando. Em 1943 a Alemanha de Hitler possuía idêntico cenário: população indiferente, empresários passivos, sociedade civil covardemente alienada recebendo sem controvérsia informações hegemônicas. No Poder o Governo Nazista colocou em prática tudo o que fora pensado. Tal qual o nosso PT: sob o manto protetor dos Direitos Humanos modificou-se o sistema de propriedade privada, a Lei de Anistia, legalizaram-se invasões bárbaras de terras produtivas, sugeriu-se a liberação do aborto e foi imposto o controle absoluto das notícias veiculadas e da informação em geral. O ano novo começa no Brasil na iminência de uma grande catástrofe. Só nos resta uma alternativa: a realização antecipada do Apocalipse e a conseqüente veracidade da crença popular de que “Deus é Brasileiro”!

*filósofa, professora universitária, diretora do Movimento pelos Deveres/ direitos do Cidadão “MDC” e da Escola de Governo de Campinas.

Serra veta cobrança em hospital público

Governador sancionou projeto de lei que permite que todos os hospitais estaduais sejam dirigidos por organizações sociais (OSs)
Para justificar veto à reserva de 25% dos atendimentos a particulares e planos de saúde, Serra cita uma lei federal e outra estadual . Nem precisava justificar pelas leis. É uma atitude louvável e de equilíbrio para a tão divulgada distribuição de renda. É medida de Justiça Social, de fato. É louvável o veto do Governador. Depois de desistir de construir mais presídios, o Governador Serra retoma a minha simpatia com mais esse veto.

RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador José Serra (PSDB) sancionou o projeto de lei que permite que todos os hospitais públicos da rede estadual sejam dirigidos por OSs (organizações sociais), mas vetou o artigo que possibilitaria que eles atendessem, mediante cobrança, pacientes particulares e com plano de saúde. A decisão está na edição de hoje do "Diário Oficial" do Estado.
O projeto de lei original, de autoria do governador, só previa a permissão para a terceirização. A reserva de até 25% dos atendimentos a pacientes particulares e com plano de saúde foi acrescentada durante a tramitação na Assembleia, por uma emenda da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB).
Entidades de defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), contrárias aos termos do projeto de lei, apostavam que no final a cobrança nos hospitais públicos seria vetada. Segundo elas, o governo apoiou essa emenda com o objetivo de provocar uma grande polêmica em torno da cobrança e, assim, aprovar sem questionamentos a terceirização da gestão dos hospitais.
De acordo com o governador, a emenda da deputada tucana foi vetada porque uma lei federal e outra estadual obrigam a operadora de plano de saúde, quando seu cliente é atendido num hospital público, a fazer o pagamento ao SUS. As leis não falam em paciente particular.
A Folha procurou a deputada Maria Lúcia Amary ontem, mas não conseguiu contato. Questionada antes do veto sobre não ser especialista em saúde -uma das críticas de entidades de saúde-, ela respondeu: "Eu não conheço todos os assuntos, mas procurei me inteirar. [Se fossem necessários conhecimentos específicos,] Lula não seria presidente. Ele não tem nem curso superior e discute qualquer assunto, inclusive os que ele não conhece".Eta lambada no Presidente! O PL da Deputada foi válido pela discussão provocada , embora com o lastro de não enfocar a distribuição de renda e poder, um dos pilares da Social Democracia. Pela lambada no Lula , valeu a coragem da Deputada!

Terceirização
OSs são entidades privadas sem fins lucrativos habilitadas para gerir hospitais, laboratórios e postos de saúde públicos. Recebem dinheiro dos cofres públicos. O governo continua sendo o dono dos hospitais e exige que elas cumpram metas.
Esse modelo começou a ser utilizado em São Paulo em 1998. Hoje o Estado conta com 25 hospitais geridos por organizações sociais.
Até agora, a lei permitia que apenas os novos hospitais funcionassem sob esse modelo. Com o projeto de lei sancionado por Serra, os antigos também podem ser transferidos para a gestão das OSs.
O governo, porém, afirmou que pretende terceirizar apenas a direção do hospital Brigadeiro, na capital paulista, para que ele, no curto prazo, se transforme num centro de transplantes.
O Estado adota o sistema de OSs porque essas entidades privadas não têm as amarras do poder público. Podem comprar sem licitação, contratar sem concurso público e demitir sem processo administrativo. Segundo o governo, custam menos e produzem mais. Claríssimo. Onde o Estado entra o serviço sempre é pior e muito mais caro.
Relatórios do Banco Mundial e da Fundação Getúlio Vargas apontam as vantagens das OSs. O hospital Albert Einstein também defende o modelo -em parceria com uma OS, o Einstein administra um hospital municipal da capital.
"A lei aperfeiçoa um modelo que já se mostrou eficiente em São Paulo. Tanto que tem sido utilizado até mesmo por prefeituras do PT, partido contrário à lei", diz Luiz Roberto Barradas, secretário estadual de Saúde.
O modelo é questionado. Há duas ações diretas de inconstitucionalidade contra o sistema de OSs esperando uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

A POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA EM CAMPINAS: ESTADO PARA LÁ DE DEPLORAVEL!!!!!

Aqui vai o apelo da Presidente do Forum Permanente de Cultura de Campinas.

Campinas, 28 de agosto de 2009.

Prezados amigos do Forum Permanente de Cultura de Campinas,

Face á suspensão dos pagamentos das 2a.e 3a. parcelas do FICC, o grupo de contemplados do FICC 2008 estará se reunindo HOJE, 28/08/2009, ás 19h00 na sede da República Cênica - Rua Américo de Moura nº 127 - Taquaral, proximo á Lagoa - fone 3295.8503.

Os Conselhos de Cultura, que representam a sociedade civil,  já encaminham na 4ª feira, oficio ao Sr.Prefeito, repudiando e pedindo explicações sobre o empasse. Deram o 1º passo. E agora compete a VOCÊ, membros do Forum. Faça a sua parte. 

Os projetos approvados já estão em andamento ocorrendo compromissos com contratações, agendamentos e gastos diversos cujos compromisso de quitação serão inviabilizados, abalando com a reputação de pessoas e entidades respeitáveis. uma situação a nosso ver desesperadora.

O ganho da classe artística com a ocorrência da ação do Fundo tambem está correndo risco, pois tivemos a informação que há um documento a ser assinado que cancela este edital e o próximo!!!

A classe artística merece respeito e explicações da administração do dinheiro público, que está a nível zero, segundo fato alegado para os atos da SMCC.

O que nos preocupa é o silêncio dos justos. Portanto vamos á luta pelos direitos da cultura.

E tudo isso antecedendo as Conferencias - Regional  e  Nacional - da Cultura, onde lutaremos para nossos direitos serem oficialmente preservados!! "Imexíveis"!!! Tambem participem. Escutem o nosso apelo. Não se calem. E repassem este email o mais que puderem, por favor.

Maria Inês Saba

Presidente do FPCC.

Encaminhado pelo amigo Wilson Marques.

O desastre do Bolsa Família                  14 Agosto 2009 20:13

        Como o setor têxtil é de vital importância para a economia do Ceará, a demanda por mão de obra na indústria têxtil é imensa e precisa ser constantemente formada e preparada.

    Diante disso, o Sinditêxtil fechou um acordo com o governo, para coordenar um curso de formação de costureiras. O governo exigiu que o curso deveria atender a um grupo de 500 mulheres que recebessem o Bolsa Família. De novo: só para aquelas que recebessem o Bolsa Família. A condição do Governo seja o do Estado seja o Federal por si só já tem vistas de proveito eleitoreiro...
        O importante acordo foi fechado, dentro das seguintes atribuições: o governo entrou com o recurso; o Senai, com a formação das costureiras, através de um curso de 120 horas/aula, e o Sinditêxtil, com o compromisso de enviar o cadastro das formandas às inúmeras indústrias do setor, que dariam emprego às novas costureiras. Pela carência de mão-de-obra, a idéia não poderia ser melhor.
        Pois bem. O curso foi concluído recentemente e, assim, os cadastros das costureiras formadas foram enviados para as empresas, que se prontificaram em fazer as contratações. E foi nessa hora que a "porca torceu o rabo". Anotem aí: o número de contratações foi ZERO.Entenderam bem? ZERO!!! Como??? Se o acordo foi cumprido e houve manifesto aperfeiçoamento de mão de obra para negócios locais???
        Enquanto ouvia o relato, até imaginei que o número poderia ser baixo, mas o fato é que não houve uma contratação sequer. ZERO. Sem qualquer exagero. O motivo? Simples, embora triste e muito lamentável, como afirma com dó, o diretor do Sinditêxtil.
        Todas as costureiras, por estarem incluídas no Bolsa Família, se negaram a trabalhar com carteira assinada, pois, dessa forma, perderiam o auxílio. Para todas as 500 costureiras que fizeram o curso, o Bolsa Família é um beneficio que não pode ser perdido. É para sempre. Nenhuma admite perder o subsidio. Continuo perguntando: não foi comunicado a condição do Governo às costureiras que fizeram o curso? Ou se entendeu o inverso da proposta: só podiam fazer o curso quem estava inscrito no Bolsa Família. E no programa do Bolsa Família as famílias beneficiadas tem um teto de renda para dele fazerem parte. Então o Sindicato foi traiçoeiro, por que não forneceu a informação correta, criou mão de obra especializada para o mercado específico de trabalho com a finalidade de ocupação de vagas sem registro....
        SEM NEGÓCIO- Repito: de forma uníssona, a condição imposta pelas 500 formandas é de que não se negocia a perda do Bolsa Família. Para trabalhar como costureira, só recebendo por fora, na informalidade.Como as empresas se negaram, nenhuma costureira foi aproveitada.

        O que sobrou disso tudo? Muita coisa. O custo alto para formar as costureiras foi desperdiçado. E, pelo que foi dito no ambiente da FIEC, casos idênticos, de mesmo horror, estão se multiplicando em vários setores e regiões. Fica evidente que o Bolsa Família é um programa de incentivo à informalidade e à vagabundagem!!! Triste Brasil.

Os limites da tolerância

Fernando Henrique Cardoso

Em artigo anterior, a propósito do encontro entre culturas distintas sem uma guerra entre civilizações, utilizei o livro de Ian Buruma Occidentalism. Em livro recente o antigo professor de Oxford aproximou o foco para entender o que aconteceu em seu país natal, a Holanda, que de país calvinista, reservado e tolerante se tornou palco de ações violentas (ver Murder in Amsterdam: the Death of Theo Van Gogh and the Limits of Tolerance, London, Atlantic Books, 2007). Um líder populista "de direita", Pim Fortuyn, foi assassinado em 2002 por um fanático não muçulmano. E o cineasta Theo van Gogh, que criticava o desrespeito à liberdade e aos direitos humanos por parte de certas correntes islâmicas, acabou assassinado em novembro de 2004 por um ativista muçulmano ligado a grupos terroristas.

Teria terminado o momento da História em que a Holanda se distinguiu pela capacidade de absorção de culturas diversas? Não foi para lá que se mudaram os judeus espanhóis e portugueses perseguidos pela Inquisição? Não foi em Amsterdã que houve a única greve geral de monta contra a deportação dos judeus? Não foi na Holanda que Baruch Spinoza filosofou e, mais recentemente, em 1934, Huizinga disse que vivia no país da tolerância, onde mesmo os extremismos seriam "moderados"? E não é certo que 45% da população de Amsterdã em 1999 era de origem estrangeira? E o prefeito na época dos assassinatos não se chamava Cohen, bem como um importante vereador-administrador da cidade ostentava o nome de Ahmed Aboutaleb?

Por suas regras tolerantes, a Holanda acolhe perseguidos políticos. Há milhares de refugiados sírios, iranianos, marroquinos, berberes, turcos, somalis, grupos tâmeis de Sri Lanka, etc. Além das muitas centenas de milhares de "trabalhadores convidados", como são qualificados os que encontram emprego e levam a família. Entre estes, muitos são de origem surinamesa ou vindos da Indonésia, educados em língua holandesa, o que lhes facilita a integração. Sendo assim, até que ponto algo específico da cultura e da religião muçulmanas engendraria a violência atual e as reações racistas ressurgentes? Buruma procura demonstrar que as diferenças de visão entre fundamentalistas ocidentais ou islâmicos podem conviver com mútuo proveito, desde que não usem a força e respeitem as regras da Constituição laica. Não desconhece os argumentos, como os da somali Ayan Hirsi Ali e de alguns intelectuais de passado esquerdista e presente paixão conservadora, que alertam para os riscos de leniência na defesa dos valores universais da civilização ocidental. Mas pondera que a incorporação desses valores é proveitosa quando advém de reação na própria cultura islâmica, e não como uma imposição externa.

Há que reconhecer, porém, pensa Buruma, que a Holanda do passado, branca, burguesa, liberal, tolerante, hoje é uma sociedade multirracial e multicultural, que faz parte da União Europeia e sofre a influência das multinacionais, em suma, da "globalização". Isso suscita reações defensivas agarradas a diferenças religiosas e culturais. No lugar das identidades nacionais e das tradições políticas democráticas que davam coesão à sociedade, multiplicam-se identidades comunitárias, religiosas ou não, que com frequência se chocam com a cultura cívica anterior.

Em outros termos, a convivência democrática não se pode basear mais na assimilação da cultura nacional predominante e na aceitação pelos recém-vindos das regras do "país legal" tal como ele existia antes. O filme francês Entre os Muros da Escola é exemplo vivo das dificuldades de se moldarem os jovens de origem migrante, mesmo nascidos na Europa, à cultura nacional, acrescento. Entretanto, a crise que prevalece não é devida apenas à existência de "duas - ou mais - culturas", mas a que muitos não se conformam que "seu mundo" acabou.

"O povo começa a se sentir não representado. Ele não sabe mais quem são os responsáveis. Isso ocorre quando os ?oligarcas? (a noção usada por Buruma é Regenten, referindo-se aos comerciantes burgueses, bem retratados por Frans Hals no século 17 com ar de modéstia e superioridade, que depois da 2ª Grande Guerra foram substituídos como expressão da classe politicamente dominante pelos social-democratas e pelos democratas cristãos) modernos, como o social-democrata Ad Melkert, começam a perder amarras no sentimento popular. Mais do que irrelevantes, eles começam a ser alvos de hostilidade ativa. A política de consenso contém suas próprias formas de corrupção: a política fica emperrada na rotina de uma elite autoperpetuada, trocando empregos entre os membros do clube, para lá e para cá" (Buruma, Ian, op. cit., páginas 50 e 51).

No mundo emergente os desajustados são numerosos, não se restringem aos newcomers. Há também os que, sendo originários de "famílias de raiz", não se conformam com a nova sociedade. De certo modo quase todos estão "desenraizados", daí os populismos, de direita ou de esquerda (aliás, mutantes), o terrorismo, o apego aos vários fundamentalismos, à violência.

O que tudo isso pode ter que ver com o Brasil? Pouco e, talvez, muito. Temos a sorte de viver sob uma cultura que também aprecia a tolerância (a despeito de recentes tentativas de fazer nascer um "racismo antirracista", como diria Sartre). Sem as diferenças religiosas e linguísticas com que os europeus se defrontam, somos também um país de migrações, embora hoje predominantemente internas. Portanto, de "desenraizados". E desenraizados não são apenas os recém-incluídos, geográfica e/ou socialmente, à sociedade moderna. São também os oligarcas que não se conformam que ela clame por novas práticas e não querem perceber as mudanças. O mais triste ocorre, como agora, quando os que chegaram ao poder para renovar e adaptá-lo aos novos tempos aderem aos hábitos do "clube oligárquico" e se autoatribuem a "missão histórica" de perdoar os transgressores e dar continuidade às velhas práticas.

É nesse ponto que cabe o paralelo com a situação descrita por Buruma. Não só a advertência sobre os riscos de violência, mas de riscos de novos populismos, de esquerda ou de direita, que possam preencher com uma retórica cativante a falta de sintonia entre as instituições (desmoralizadas) e o sentimento das massas.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República

Muito boa análise do cenário das eleições de 2010

Dilema entre o hoje e o amanhã

Gaudêncio Torquato

A ação política pode ser exercida a curto, médio ou longo prazo. A curto prazo, lembra Michel Debrun, o filósofo francês que deu importante contribuição ao ensino superior brasileiro, não tem geralmente como finalidade direta a manutenção ou a mudança de estruturas globais, mas a criação de um ambiente que permitirá uma ação a médio prazo, e o sucesso desta implicará outra a longo prazo. Tomemos o exemplo. A ministra Dilma Rousseff, acompanhando o presidente Lula, fiscaliza uma obra do PAC, usa a palavra e, de palanque em palanque (curto prazo), consegue estreitar o contato com as massas, criando condições para ser candidata competitiva (médio prazo) e chances de vir a ser vitoriosa em outubro de 2010 (longo prazo). Ou ainda: o governador José Serra distribui R$ 210 mensais a desempregados e R$ 450 por mês a 2.500 estagiários em escolas municipais e, assim, abre um canal de simpatia com bolsões estratégicos que integram o maior eleitorado nacional, lapidando o perfil de governante frio, rigoroso e técnico. Nos exemplos, cada qual cumpre, em seus territórios de mando, o dever de ofício e, com ou sem intenção eleitoreira, os atos terão consequência. À vista do que se conhece de ambos, pergunta-se: quem cultiva melhor a seara para colher boa safra no próximo ano?

Antes da resposta, vejamos duas propriedades da massa, descritas por Elias Canetti, no clássico Massa e Poder: ela sempre quer crescer e necessita de uma direção. Para aglomerados dispersos e difusos, a sensação de que vivem um processo de expansão é fundamental para se sentirem fortes e seguros e, assim, ganharem autoestima. Quanto à necessidade de terem uma direção, trata-se de preservar sua natureza, a de ente em permanente movimento e à procura de uma meta. O ator político que consiga maior sintonia entre a massa e suas propriedades obterá junto a ela melhor resultado. O exemplo é Lula. Basta conferir o que o Instituto Brasileiro de Economia da FGV acaba de mostrar: o potencial do programa Bolsa-Família supera de longe o efeito do desempenho da economia. No segundo turno das eleições de 2006, respondeu por 3 pontos porcentuais na votação do presidente, marca superior ao impacto da expansão do PIB no ano (0,34%). Se em 2002 Lula se saiu melhor em regiões desenvolvidas, em 2006 a base eleitoral migrou para regiões mais pobres.

De lá para cá, o "cara" caprichou. A arquitetura que montou para seduzir as camadas da pirâmide social é composta de grandes anéis, verdadeiros ímãs que atraem a alma nacional. A estética é multidimensional: gigantescas filas para agarrar as bolsas de assistência, promessa da luz para todos, sonho da casa própria, geladeiras e fogões novos nas cozinhas mais modestas, grana para cultivar a roça, carros e motos a preços mais acessíveis. Pinçando a letra de Canetti: "O anel formado por rostos fascinados e superpostos possui alguma coisa de curiosamente homogêneo." E a indignação, ela não existe? Sim, mas os indignados estão no meio da sociedade. São muitos milhões a menos que os conformados. Puxarão a carroça da oposição, mas não com força suficiente para mudar a estrutura da pirâmide, em cuja base transita uma população que parece satisfeita em obedecer às ordens do comandante.

A pré-candidata governista, que começou a ser chamada de Dilminha - no Nordeste, Dilma Rousseff soa como "Dilma do chefe" -, ganha na quilometragem pré-eleitoral para eventuais contendores, como Serra ou Aécio Neves. Lula foi esperto. A mais de ano da eleição, o País já conhece a pessoa que ele escolheu para lhe suceder e começa a se inclinar em sua direção. Pelo andar da carruagem, quando as oposições despertarem da letargia assistirão à missa a partir do sermão preparado para empolgar emocionalmente as massas. Sermão que deverá também mexer com a contrição de parcela das camadas do meio da pirâmide. Os opositores terão dificuldade em achar pontos de intersecção entre o hoje e o amanhã, o continuísmo e a mudança. A estabilidade econômica - regada a gastança no obreirismo do PAC, no inchaço da máquina e nas torneiras assistencialistas, sob a complacência de movimentos em estado catatônico (MST e centrais sindicais) - tenderá a encostar no canto do ringue contendores com intenção de mudar as regras do jogo.

Mudança, conceito apropriado à oposição, aplica-se mais à esfera política. Mas essa proposta depende das Casas congressuais. Por isso, o affaire Sarney, que corrói a imagem do Senado, não interferirá no pleito presidencial, como imaginam alguns setores. É possível que pesquisas apontem queda na imagem de Lula por vir a público fazer a defesa do presidente do Senado. A História mostra, porém, que os escândalos nas frentes política e governamental se esfumaçam, não tiram nem rendem votos. Basta conferir. São farelos do passado - jogados no balão da banalização - os episódios que envolveram Waldomiro Diniz, o mensalão, os cartões corporativos, o caseiro Francenildo. E os dólares na cueca, daquele deputado cearense? Onde estão os vampiros da saúde? E as investigações sobre os fundos de pensão? Águas passadas não movem moinhos.

O fator político não afetará o clima eleitoral. Às oposições restará o desafio de achar o Leitmotiv do discurso. Mudar a política de juros? Diz-se que Serra e Dilma teriam arranjos a fazer na autonomia do Banco Central. Se assim é, estão empatados. Sob o aspecto eleitoreiro, a visão de ambos não somará um voto sequer. Aperfeiçoar, melhorar, ampliar - eis as expressões que poderiam calibrar a mensagem das oposições. Acontece que promessas sob esses verbos, de tão genéricas, tendem a cair no descrédito. O que delas se espera é um projeto para o País. Denso e crível. Chamar Lula para a arena teria o efeito de bumerangue. Bater no mais prestigiado líder nacional seria bater na própria cara. Ao fundo, pode-se divisar, ainda, o petróleo do pré-sal acendendo a tocha nacionalista. Seja quem for, o guerreiro oposicionista, para não fazer feio, deverá fazer um bom curso de artes marciais.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político

A CENSURA ESTÁ DE VOLTA . E COM O AVAL DA JUSTIÇA.

O DESEMBARGADOR DO TJ  DO Distrito Federal Dácio Vieira proibiu ontem, em decisão liminar, o jornal "O Estado de S. Paulo" de publicar qualquer informação relativa à Operação Boi Barrica, ação da Polícia Federal que investiga, entre outros, Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A investigação da PF corre sob segredo de Justiça. Como “segredo de Justiça se as notícias e os trâmites do inquérito já foram divulgados amplamente pelas revistas semanais e pelos jornais e TVs?Se não respeitar a decisão --que não foi divulgada por também ser sigilosa, o jornal será punido com multa de R$ 150 mil por cada reportagem publicada. O desembargador atendeu pedido de Fernando Sarney, que é dono de um grupo de comunicação no Maranhão.

Após ter pedido negado na Justiça Federal, o advogado de Fernando, Eduardo Ferrão, entrou com uma ação, juridicamente chamada de medida inibitória, na Justiça do DF. O requerimento foi negado na primeira instância do TJ-DF por um juiz que entendeu que a proibição seria uma afronta à liberdade de imprensa e também que o conteúdo da Faktor já havia se tornado público. Este Juiz está certíssimo, tudo já se tornou público. Que segredo de justiça ainda haverá? Será que as falcatruas são ainda mais cabeludas e precisam ser bem escondidas???

Ferrão recorreu então à segunda instância, na qual obteve a decisão favorável a Fernando. Para o advogado, "não se trata de censura". "A operação está sob segredo de Justiça, divulgar seu conteúdo é crime. Foi o que o desembargador disse."

O inquérito que resultou na operação foi instaurado em fevereiro de 2007, a partir de uma comunicação feita pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que detectou movimentações atípicas no valor de R$ 3,5 milhões realizadas por Fernando e empresas da família, às vésperas da eleição de 2006. A suspeita era de caixa dois na campanha de Roseana ao governo, o que os filhos de Sarney negam.

A investigação da PF se desdobrou em cinco inquéritos. Fernando foi indiciado em três, por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A mulher dele, Teresa Murad, e funcionários de empresas da família também foram indiciados. Quando da divulgação da condenação a imprensa informou amplamente os motivos. Então cadê o segredo?

A diretora jurídica do Grupo Estado, Mariana Uemura Sampaio, informou que o jornal foi oficialmente comunicado sobre a proibição por volta das 18h e recorrerá da decisão.

Ricardo Gandour, diretor de conteúdo do Grupo Estado, disse que "o jornal não se intimidará, como nunca se intimidou. O jornal respeita os parâmetros da lei e utiliza métodos jornalísticos lícitos e éticos para levar informações de interesse público à sociedade".

O diretor executivo da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Ricardo Pedreira, disse que a entidade considera a decisão do TJ "censura prévia e que isso é inconstitucional. Não é uma questão que diga respeito unicamente a empresas jornalísticas, mas aos cidadãos, que ficam impedidos de receber as informações".

Sérgio Murillo de Andrade, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, fez crítica semelhante. "Impedir de maneira prévia, com o respaldo da Justiça, que as pessoas tenham acesso à informação é violência ao direito que as pessoas têm de ser informadas."

O desembargador Dácio Vieira ocupava um cargo de confiança na gráfica do Senado antes de ser nomeado para o TJ-DF. Sua indicação para o tribunal deveu-se ao apoio que teve de José Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia, com quem mantém relação de amizade.

Vieira era consultor jurídico da gráfica na época em que o órgão era comandado por Agaciel. A Folha apurou que o ex-diretor usou a estrutura de pessoal da gráfica para recolher entre os senadores assinatura de apoio à candidatura de Vieira ao tribunal. A escolha de seu nome foi feita pelo presidente da República. Aqui está a questão: compadrio colonialista , clientelismo barato que existe também no Poder Judiciário! Não se fazem mais Juízes como antigamente...

Sarney compareceu, em fevereiro deste ano, em sua posse na presidência do TRE-DF. Vieira, por sua vez, foi ao casamento da filha de Agaciel, quando posou para fotos ao lado de Sarney, Agaciel e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

A Folha ligou para a residência de Dácio Vieira, mas foi informada de que ele viajou para Minas Gerais e não levou telefone.

Neste ano, Dácio Vieira organizou um jantar de apoio a Agaciel Maia que enfrenta uma série de denúncias de irregularidades cometidas nos 14 anos em que chefiou a Diretoria Geral do Senado. O encontro ocorreu em um hotel de Brasília e reuniu diversos desembargadores da Justiça do Distrito Federal.

Agaciel deixou o cargo no início do ano, após a Folha revelar que ele escondeu da Justiça uma casa no valor de R$ 5 milhões.

HISTÓRIAS DO BAÚ DO AUGUSTO NUNES.

O senador Tancredo Neves batia todo fim de tarde na porta do apartamento do deputado  Thales Ramalho em Brasília. Eram sempre três batidas compassadas, sempre na porta dos fundos. Embora imobilizado numa cadeira de rodas desde o acidente automobilístico sofrido em 1976, Thales fazia questão de atender pessoalmente à chamada em código. E então Tancredo perguntava se havia mais alguém por lá.

Quase sempre havia: forçado a evitar deslocamentos cada vez mais dolorosos, o secretário-geral do MDB acabou transformando o apartamento 101, Bloco D, SQS 302 numa extensão do gabinete no Congresso. Levemente contrariado, o senador mineiro pedia a relação dos presentes. Se nenhum dos nomes lhe causasse desconforto, juntava-se à conversa por duas doses de uísque com gelo e menos de meia hora.  Tancredo sempre tinha pressa.

Tinha tempo de sobra se podia conspirar longe de testemunhas com o parceiro de quem se tornara amigo quando frequentavam a escola do velho PSD. Nascido no Rio Grande do Norte, adotado pelos eleitores de Pernambuco, Thales era deputado federal desde 1967. No outono de 1979, o discípulo e o mestre tocavam de ouvido.

─ Tancredo acabou de sair ─ soube ao entrar no começo da noite na sala onde o anfitrião acariciava um copo de uísque.  ─ Conversamos quase duas horas ─ deu outro gole.

Thales bebia bem, sobretudo depois do encerramento de outra maratona de conversas vespertinas.  A agenda andava carregada, assunto era o que não faltava. Um ano e tanto, aquele. O AI-5 foi revogado no dia 1° de janeiro. Em 15 de março, o general João Figueiredo assumiu a presidência da República disposto a concluir o processo de abertura política iniciado no governo Ernesto Geisel. Eram iminentes a decretação da anistia e a volta do sistema pluripartidário. Qual desses temas teria deixado a dupla mais excitada? Nenhum deles, surpreendeu-me a informação seguinte:

─ Aprendi mais uma com Tancredo: fazer visita é bem melhor que ser visitado.

Thales então reproduziu a aula desde o começo. O senador, explicou, só tinha conseguido encontrá-lo sozinho na terceira tentativa. Dois dias antes, não passou da soleira porque havia muita gente na sala, que continuava cheia de gente na véspera. Ficou vazia no meio daquela tarde.

─ Até que enfim ─ suspirou Tancredo enquanto se acomodava no sofá. ─ Está ficando cada vez mais complicado conversar aqui. Você precisa aprender a visitar mais e receber menos visitas.

─ Eles telefonam e avisam que estão a caminho ─ explicou Thales. ─ Não posso fazer nada.

─ Pode. Quando alguém diz que quer vir à minha casa, vou logo dizendo que faço questão de homenageá-lo com a minha visita. Se estiver a caminho, peço que volte.

Faz sentido, pensou Thales.

─ Fazer visita só tem vantagens ─ continuou a aula. ─ Quem vai à casa de alguém come a comida do dono, bebe a bebida do dono e, melhor que tudo, escolhe a hora de ir embora. A pior coisa do mundo é aguentar visita que fica duas horas além da conta.

Faz sentido, achou Thales outra vez. Mas havia um problema: se passava todo o tempo numa cadeira de rodas, como poderia desandar a fazer visitas?

─ Deixe sempre muito claro que você tem essas dificuldades todas ─ liquidou a questão Tancredo Neves. ─  Além de feliz com a visita, o visitado vai ficar muito comovido.

CDe AUGUSTO NUNES para a VEJA.

O procurador que encontrava um culpado por semana finge que não vê bandidos há seis anos e meio

31 de julho de 2009

Até janeiro de 2003, o procurador Luiz Francisco Fernandes de Souza encontrava um pecador por semana. Desde o dia da posse do companheiro Lula, não enxergou mais nenhum. Aos 47 anos, há seis e meio ele anda sumido do noticiário político-policial que frequentou com assiduidade e entusiasmo enquanto Fernando Henrique Cardoso foi presidente. Continua solteiro, mora na casa dos pais, pilota o mesmo fusca-85, enfia-se em ternos amarfanhados que imploram por tinturarias e não usa gravata. A fachada é a mesma. O que mudou foi a produtividade. Se o que aconteceu nos últimos meses tivesse ocorrido na Era FHC, Luiz Francisco estaria encarnando em  tempo integral, feliz como pinto no lixo, a figura do mocinho disposto a encarar o mais temível dos vilões. O Luiz Francisco moderno quer distância de barulhos. Enquanto cardeais da igreja principal e sacerdotes do baixo clero multiplicavam em ritmo de Fórmula 1 o acervo nacional de crimes, delitos, contravenções e bandalheiras em geral, ele atravessou o primeiro semestre em sossego. Enquanto senadores pediam empregos, ele encaminhava pedidos de licença remunerada. Todos foram atendidos.

Nascido em Brasília, ex-seminarista da Ordem dos Jesuítas, ex-bancário, ex-sindicalista, Luiz Francisco cancelou a filiação ao PT em 1995, 20 dias antes de tornar-se procurador.  ”A militância é incompatível com o cargo”, explicou. A prática trucidou a teoria: nunca militou com tamanha aplicação. Convencido de que sobrava bandido e faltava xerife, não respeitava fins de semana, feriados ou dias santos. “Trabalhar é minha grande diversão”, repetia entre uma e outra denúncia.

Luiz Francisco garante que ganha pouco mais de R$ 7 mil por mês. Até que desistisse da candidatura a operário-padrão, mereceu os R$ 19 mil prometidos como salário inicial a um procurador do Distrito Federal. Nenhum outro conseguiria acusar tanta gente durante o dia e, à noite, escrever dúzias de parágrafos do livro que exigira 24 anos de pesquisas. Publicado em 2003 pela Editora Casa Amarela,  “Socialismo, Uma Utopia Cristã” pretende provar, segundo o autor, que “até a metade do século XIX o socialismo exibia uma clara inspiração religiosa, especialmente cristã”. Tem 1152 páginas.

Deveria ter sido menos prolixo. Intrigados com o mistério da multiplicação das horas do dia, outros procuradores e todos os inimigos examinaram com mais atenção a papelada que jorrava da sala de Luiz Francisco. Aquilo não fora obra de um homem só, informaram as mudanças de estilo, a fusão de trechos corretamente redigidos com atentados brutais ao idioma, o convívio promíscuo entre substantivos em maiúsculas e adjetivos em minúsculas. E então se descobriu que o inquisidor incansável frequentemente assinava ações, denúncias e representações que já lhe chegavam prontas, enviadas por interessados na condenação de alguém.

Decidido a atirar em tudo que se movesse fora do PT, acabou baleando com denúncias fantasiosas vários inocentes. Nenhum foi tão obsessivamente alvejado quanto Eduardo Jorge Caldas Pereira, secretário-geral da Presidência da República no governo Fernando Henrique. Há menos de dois meses, o Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu formalmente que Eduardo Jorge, enfim absolvido das denúncias improcedentes,  foi perseguido por motivos políticos e condenou o perseguidor a 45 dias de suspensão.

Luiz Francisco alega que o caso está prescrito. Se tivesse obedecido à Justiça, bastaria provar que pelo uma das numerosas acusações a Eduardo Jorge fazia sentido. Como obedeceu aos mandamentos da seita petista, prefere usar o calendário para encerrar a história que o devolveu ao noticiário no papel de culpado —pela segunda vez desde o começo da superlativa temporada de férias. A primeira está completando três anos.

Em 2006, o procurador que se dispensou de procurar criminosos foi procurado pelo colombiano Francisco Colazzos, o “Padre Medina”, procurado pela Justiça do país onde nasceu. O foragido apresentou ao homem da lei as credenciais de embaixador das FARC e pediu ajuda para escapar da cadeia. Celebrada a aliança entre o ex-sacerdote acusado de homicídio e o ex-seminarista que nunca viu um pecador caseiro, renasceu o ativista temerário. Luiz Francisco ensinou o parceiro a safar-se de investigações policiais. Os truques só conseguiram retardar a prisão.

O protegido esperava na gaiola o  julgamento do pedido de extradição encaminhado pela Colômbia ao Supremo Tribunal Federal do pedido de extradição quando o protetor foi à luta. Embora não tivesse nada a ver com o caso, entrou com uma ação judicial para que Colazzos fosse devolvido à Polícia Federal. A solicitação foi encampada sucessivamente pelo Ministério Público, pela Polícia Civil e pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, Nelson Ferreira Junior, antes de esbarrar no ministro Gilmar Mendes.

Admoestado pelo presidente do STF, publicamente e com aspereza, Luiz Francisco só escapou de castigos mais severos porque o Planalto nunca falta a companheiros aflitos. Dois meses depois da tentativa de obstrução da Justiça, o governo promoveu Colazzos a guerrilheiro, concedeu-lhe asilo político e, de brinde, arrumou emprego para a mulher. Sem alternativa, o STF devolveu-o a liberdade.

O que mais andou fazendo Luiz Francisco para matar o tempo?, quis saber a coluna nesta sexta-feira. Uma funcionária da Procuradoria informou que não seria possível encontrá-lo. Está gozando de mais um período de descanso remunerado. Em lugar incerto e não sabido.

Só rindo, para não chorar copiosamente. Triste Brasil!

Sarney está prestes a renunciar ao cargo

1 de agosto de 2009 – REVISTA VEJA

O senador José Sarney lutou muito, mas não conseguiu vencer os fatos. Ao decidir disputar a presidência do Senado, em fevereiro passado, acreditava que o cargo era uma garantia de imunidade para ele e a família - aquela altura já investigada pela Polícia Federal por suspeita de uma multiplicidade de crimes. A visibilidade, porém, teve efeito contrário e acabou colocando o mais longevo dos políticos brasileiros no centro de uma devastadora crise de no Congresso. José Sarney, o último dos coronéis, rendeu-se diante de tantos escândalos. Na semana passada, o senador disse ao presidente Lula que está cansado e que decidiu deixar o cargo. Já vai tarde...

"Não aguento mais. Vou negociar uma saída", afirmou, de acordo com um interlocutor privilegiado do presidente Lula. Ainda tem o desplante de afirmar que vai “negociar” a saída! O sujeito é muito sem vergonha e quem o encobre e defende pior é!A conversa aconteceu na segunda-feira, pelo telefone, quando o presidente ligou para saber notícias sobre o estado de saúde de Marly Sarney, esposa do presidente do Senado, que se recupera de uma cirurgia em São Paulo. Sarney, de acordo com o relato feito pelo presidente Lula, estava abatido, disse que não conseguia dormir havia dias e se culpava pelo estado de saúde da mulher, que sofreu um acidente doméstico, fraturando o braço e o ombro.

Nos às vezes tortuosos códigos da política, desabafos como o do senador Sarney podem ser interpretados como um simples blefe, uma ameaça velada ou até chantagem de alguém em busca de proteção. Não é o caso. Espero que não seja mais um daqueles jogos de cena tão ao gosto do Lulla!Desde o início da crise, Lula se empenhou pessoalmente na defesa do presidente do Congresso, sem qualquer pudor, a ponto de gerar constrangimentos ao seu partido, quando desautorizou publicamente o líder do PT, senador Aloizio Mercadante, que havia pedido o afastamento do presidente do Congresso. Depois da conversa telefônica com José Sarney, porém, Lula mudou completamente o tom.

Antes disposto a sacrificar um pouco da própria popularidade em troca de um punhado de votos no Congresso e de uma provável aliança com o PMDB na campanha eleitoral de 2010, o presidente vislumbrou a hora de mudar o discurso. Sarney? "Não é um problema meu. Não votei para eleger o presidente Sarney a presidente do Senado, nem para senador. Votei nos senadores de São Paulo. Quem tem que decidir se ele fica presidente é o Senado", disse o presidente em entrevista. Lula recolheu a bóia. Jamais, portanto, poderá ser acusado de ter associado sua credibilidade à tentativa de manter no cargo um presidente do Congresso envolvido em nepotismo, desvios dinheiros, contas no exterior... E, daqui a alguns dias, Lula pode, quem sabe, invocar até uma conveniente crise de amnésia: Sarney? Que Sarney?...Além de amnésia gritante o Lulla precisa se tratar da síndrome recorrente da dissonância cognitiva.

O presidente, o PMDB e seus aliados já começaram a discutir o futuro do Senado pós-Sarney, mas muito distante daquele que deveria ser o ponto de partida. Lula, por exemplo, está preocupado com questões mais práticas, como a sucessão. Trabalha para que Sarney renuncie, o que obrigaria o Senado a convocar novas eleições em cinco dias, evitando que a Casa ficasse sob o comando do vice-presidente Marconi Perillo, do PSDB. O PMDB, republicano como sempre, quer continuar com a presidência, mas tem dificuldades em encontrar um candidato que seja da absoluta confiança do partido e que tenha a ficha limpa - missão aparentemente impossível.

A desfecho da crise envolvendo Sarney representa um golpe contra as tradicionais oligarquias políticas brasileiras, mas não o definitivo - aliás, longe disso. Antônio Carlos Magalhães, Renan Calheiros, Jader Barbalho e Sarney produziram herdeiros, biológicos ou não, que mantêm vivas as seculares práticas coronelistas. O tamanho e a importância que tem o PMDB no cenário nacional é o maior exemplo disso. Como um câncer em processo de metástase, o partido é o abrigo seguro desse jeito peculiar de fazer política, destes grupos que continuam espalhados pela máquina do estado empenhados exclusivamente em girar a roda do fisiologismo e da corrupção.

Se a renúncia de Sarney se confirmar, alguém é capaz de imaginar que os indicados do senador no setor elétrico serão demitidos? Não, não serão. Eles continuarão lá, fazendo tudo que sempre fizeram, igualzinho ao que manda a cartilha atrasada pela qual rezam a maioria dos políticos brasileiros, independente a qual agremiação pertençam. Afinal, esta é, e vai ainda continuar sendo por muito tempo, a mais eficiente e segura forma de fazer política: trocando votos por cargos, permutando verbas por apoio, empregando parentes e amigos - tudo com o nosso dinheiro. E La nave va...